O representante da União Africana, Carlos Lopes, encarregado de apoiar os Estados-membros nas negociações de dívida, argumentou vigorosamente num recente artigo de opinião que o actual sistema financeiro internacional impede os países africanos de superarem as suas crises de dívida. Segundo Carlos Lopes, os países do continente estão aprisionados a “um sistema manipulado contra eles”, que os impede de alcançar uma resolução eficaz para os seus problemas económicos. Complementando esta visão, o estudo de Johnny Flento destaca como as desigualdades estruturais e as políticas de assistência ao desenvolvimento mal direcionadas exacerbam esses desafios, impedindo um crescimento económico sustentável e justo em África.

Num artigo minucioso publicado a 5 de Maio no The Conversation, um portal de notícias internacionais, Carlos Lopes, economista e professor na Escola de Governação Pública Nelson Mandela, Universidade da Cidade do Cabo, expõe uma visão crítica sobre a escalada da dívida em muitos países africanos. Segundo o economista, cerca de vinte nações estão profundamente enredadas em dívidas ou à beira de uma crise de endividamento.

Desigualdade nas Regras do Sistema Bancário Internacional

Carlos Lopes começa por criticar as regras do sistema bancário internacional, que, segundo ele, “são inequivocamente inclinadas a favor dos países desenvolvidos”. O economista argumenta que o Banco de Pagamentos Internacionais (BIS) estabelece normas que, embora universalmente aplicadas, são prejudiciais aos mercados em desenvolvimento. “Estas regras, como requisitos rigorosos de capital, limitam severamente a capacidade desses países de expandir o crédito e fomentar o crescimento económico, perpetuando assim uma estrutura de desigualdade financeira global”, explicou.

O Foco Limitado das Instituições Financeiras Multilaterais

O representante da União Africana para apoiar os Estados-membros na negociação da dívida avança na sua crítica às principais instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O académico aponta que, apesar de seus esforços na redução da pobreza serem louváveis, eles “negligenciam a complexidade das crises de liquidez que os países enfrentam”. Carlos Lopes sublinha que essa abordagem não só é limitada mas também prejudicial, pois impede que os países administrem eficazmente as suas necessidades de desenvolvimento urgente, tornando-os dependentes de exportações voláteis de commodities e forçando-os a acumular dívidas em condições desfavoráveis.

A Influência Problemática das Agências de Notação de Risco

Outro ponto crítico levantado pelo economista diz respeito à influência das agências de notação de risco. Carlos Lopes observa que entidades como Moody’s, S&P e Fitch exercem um poder significativo no panorama financeiro global, porém suas avaliações tendem a ser tendenciosas contra os países africanos. Essas práticas, segundo o académico, “inflacionam artificialmente a percepção do risco e aumentam o custo dos empréstimos para estas nações, exacerbando as suas dificuldades financeiras e limitando o seu acesso ao financiamento necessário para o desenvolvimento”.

Carlos Lopes sutenta sua tese citando uma pesquisa da The ONE Campaign que ilustra uma queda dramática nas transferências financeiras para os países em desenvolvimento, de 225 mil milhões de dólares em 2014 para apenas 51 mil milhões de dólares em 2022. O pesquisador destaca que além disso, mais de um quinto dos mercados emergentes e países em desenvolvimento gastaram mais no serviço da dívida do que o total recebido em financiamento externo nesse ano. “Esses fundos de ajuda muitas vezes não alcançam os destinos mais necessitados, sendo desviados para despesas internas dos países doadores ou para responder a crises pontuais, como o acolhimento de migrantes ou o apoio à Ucrânia”, explica.

A Necessidade de Estratégias Eficazes

Concluindo, Carlos Lopes apela à implementação urgente de estratégias eficazes para mitigar o peso da dívida que asfixia as nações africanas. O economista enfatiza que “essas estratégias devem ir além do alívio imediato e estabelecer as bases para a sustentabilidade económica a longo prazo e o desenvolvimento equitativo em todo o continente”. Carlos Lopes defende uma abordagem mais holística e inclusiva, capaz de criar um ambiente financeiro que “verdadeiramente promova o crescimento, capacite as economias locais e garanta que os países africanos tenham acesso aos recursos necessários para prosperar”.

Desafios Estruturais da Dívida Africana: Uma Perspectiva Ampliada

No cerne das preocupações económicas de numerosos países africanos está a sua crescente dívida, um problema que o economista Carlos Lopes tem exposto. Contudo, o estudo de Johnny Flento, “Erradicar a Pobreza em Todas as Suas Formas, em Todos os Lugares”, da Universidade de Copenhague, aprofunda esta discussão, apresentando uma análise mais abrangente que interliga desigualdades estruturais e endividamento.

O pesquisador sublinha que a pobreza extrema está desproporcionalmente concentrada na África Subsaariana, uma região onde a progressão na redução da pobreza tem sido notoriamente insuficiente. “À medida que nos aproximamos da metade do prazo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2030, é evidente que a pobreza não será erradicada tão cedo, especialmente na África Subsaariana”, afirmou. Esta realidade oferece um pano de fundo crítico para compreender as profundezas da crise da dívida na região.

A pesquisa destaca uma questão crucial: a desigualdade entre nações ricas e pobres é uma das principais barreiras à redução da pobreza. Johnny Flento propõe que uma pequena redistribuição da riqueza dos países ricos poderia, teoricamente, erradicar a pobreza. “SDG1 estaria ao alcance se os países ricos compartilhassem uma fração minúscula de sua renda”, sugere o académico. Essa perspectiva complementa os argumentos de Carlos Lopes, indicando que as regras internacionais do “jogo financeiro” favorecem desproporcionalmente as economias avançadas, agravando as condições de empréstimo para os países africanos.

Além disso, Johnny Flento critica a aplicação dos fundos de assistência ao desenvolvimento. O pesquisador observa que a ajuda oficial ao desenvolvimento é frequentemente utilizada para apoiar objectivos de política externa mais urgentes, como limitar a migração, em vez de focar na redução da pobreza. “Isto promove uma redistribuição dos ricos para os pobres, mas de uma forma que raramente alcança aqueles que estão em extrema necessidade na África”, explica.

O estudo de Johnny Flento também discute as implicações das políticas comerciais e dos investimentos directos estrangeiros, “que se concentram predominantemente em sectores que não promovem o emprego ou a redução da pobreza. Este ponto ressalta a necessidade de uma abordagem mais diversificada e sustentável aos investimentos em África, uma ideia que poderia ser explorada para aliviar o fardo da dívida através de um crescimento económico mais inclusivo e equitativo”, defende o académico.

Ao ligar esses aspectos a opinião de Carlos Lopes sobre a injustiça do sistema financeiro global, torna-se evidente que os desafios da dívida africana não são apenas números numa folha de balanço, mas sim sintomas de um sistema global mais amplo que precisa ser reformado.

Leia os artigos na íntegra através dos seguintes links:

Carlos Lopes

Johnny Flento