Moçambique está a avançar significativamente em direcção a um futuro mais sustentável com a apresentação dos seus regulamentos para o mercado de carbono. Esta iniciativa estratégica “promete fortalecer a economia do País enquanto promove a sustentabilidade ambiental”.

Nos últimos meses, Moçambique tem-se empenhado em diversas mesas-redondas, realizadas em Maputo e noutras províncias, para discutir a criação do seu mercado de carbono. Estas sessões envolveram, de acordo com o website Further Africa, um vasto leque de partes interessadas, incluindo de sectores-chave como energia, silvicultura, agricultura, água e transportes, além de investidores, financiadores de carbono, sociedade civil, jovens e universidades. Esta abordagem inclusiva é considerada um modelo para a formulação de políticas que outros países em desenvolvimento podem seguir.

O Further Africa avança que o grupo de trabalho interministerial, co-presidido pelo Ministério da Economia e Finanças e pelo Ministério da Terra e Ambiente, está a liderar esta iniciativa. Com a conclusão do processo de elaboração dos regulamentos prevista para ainda este mês, espera-se que as propostas sejam submetidas ao Conselho de Ministros para aprovação. Este desenvolvimento integra o Plano de Activação do Mercado de Carbono, delineado em colaboração com a Iniciativa Africana dos Mercados de Carbono (ACMI) em 2023, conforme descreve a fonte.

Em termos de colaboração internacional, a informação destaca a visita de Paul Mathaura, CEO da ACMI, a Moçambique em Abril de 2024, o qual sublinhou a importância da colaboração internacional na formulação de políticas de carbono. Paul Mathaura elogiou a abordagem inclusiva de Moçambique, uma estratégia que está a atrair a atenção de países como a Suíça e a Suécia, que estão a explorar acordos bilaterais de comércio de carbono com Moçambique. “Estes acordos são vistos como uma oportunidade para Moçambique aceder a mercados de carbono mais desenvolvidos e obter incentivos financeiros para a redução das emissões de gases com efeito de estufa”.

A nível de impacto económico e benefícios sociais, a notícia faz menção ao estabelecimento de um mercado de carbono em Moçambique, referindo que “tem o potencial de desbloquear benefícios económicos substanciais”. Descreve ainda que a capacidade de monetizar créditos de carbono pode atrair investimentos significativos para projectos sustentáveis em sectores vitais como energias renováveis, silvicultura e agricultura sustentável. As receitas geradas pelo mercado de carbono poderão ser reinvestidas nas comunidades locais, melhorando infra-estruturas e serviços públicos, além de aumentar a resiliência às alterações climáticas. “Este reinvestimento é crucial para garantir que os benefícios do comércio de carbono sejam amplamente distribuídos, particularmente entre as populações mais vulneráveis”, descreve a fonte.

De acordo com a informação, apesar do optimismo, a implementação de um mercado de carbono em Moçambique não está isenta de desafios. A notícia refere que “a criação de quadros jurídicos e regulamentares robustos é essencial, assim como a capacitação das instituições locais para garantir a sua participação efectiva no mercado de carbono. No entanto, estes desafios também representam oportunidades para fortalecer parcerias internacionais e desenvolver conhecimentos especializados, posicionando Moçambique como um líder regional no comércio de carbono”.

Por fim, ao olhar para um futuro promissor, o artigo destaca que, à medida que Moçambique continua a desenvolver os seus regulamentos para o mercado de carbono, o envolvimento contínuo das partes interessadas será crucial. “A finalização destes regulamentos marcará um marco significativo na estratégia ambiental e económica do País, prometendo posicionar Moçambique como um pioneiro na luta contra as alterações climáticas e um exemplo a seguir para outros países em desenvolvimento”, acrescenta.

Em conclusão, a notícia descreve que a estratégia proactiva de Moçambique na criação de um mercado de carbono é um exemplo inspirador de como as economias emergentes podem utilizar iniciativas ambientais para alcançar benefícios económicos. “O compromisso de Moçambique com um regime de comércio de carbono transparente, inclusivo e robusto demonstra o seu potencial para influenciar a dinâmica do mercado global de carbono, promovendo um futuro sustentável para todos os seus cidadãos”, lê-se no artigo.