O Governo aprovou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) para o período de 2025-44, um plano que visa garantir um crescimento económico sustentável e inclusivo, promovendo a equidade, a segurança e o bem-estar da população. A informação foi divulgada pelo Conselho de Ministros.
Elaborada pelo Ministério da Economia e Finanças, entre 2021 e 2024 a ENDE contou com a colaboração de diversos ministérios sectoriais, províncias, secretarias do Estado, sociedade civil, parceiros de cooperação, academia, partidos políticos, líderes comunitários e jovens. De acordo com o Executivo, o documento estabelece cinco pilares estratégicos que guiarão o desenvolvimento do País nas próximas duas décadas.
Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros, afirmou, em conferência de Imprensa, que a estratégia estará suportada nos seguintes pilares: a transformação estrutural da economia, transformação social e demográfica, infra-estruturas, organização e ordenamento territorial, governação, paz e segurança, sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular.
“Este instrumento desempenhará um papel vital na construção de um futuro próspero e equitativo para todos os cidadãos, pois orienta as políticas públicas, promove a coordenação e a coerência, bem como faz o alinhamento dos objectivos de longo prazo”, acrescentou a porta-voz, apontando que a ENDE visa atrair investimentos e concentra-se nas questões de sustentabilidade.
O primeiro pilar, Transformação Estrutural da Economia, foca-se na diversificação económica através da industrialização e do desenvolvimento de sectores de alto potencial, como a agricultura, mineração, turismo e energia. O Ministério da Economia e Finanças sublinha que a estratégia visa gerar empregos e aumentar a produtividade, elementos essenciais para um crescimento económico sustentável, competitivo e inclusivo.
O segundo pilar, Transformação Social e Demográfica, tem como objectivo promover o desenvolvimento humano sustentável e inclusivo. O plano aborda questões como a segurança alimentar, o acesso à água potável, energia e saneamento seguro, além de proporcionar habitação e apoio aos grupos vulneráveis. Conforme mencionado no documento, a estratégia enfatiza a necessidade de enfrentar o rápido crescimento populacional, melhorar os indicadores sociais, reduzir a pobreza e promover a inclusão social.
O terceiro pilar, Infra-estrutura, Organização e Ordenamento Territorial, visa promover um desenvolvimento territorial sustentável e equitativo. Este pilar integra infra-estrutura, ordenamento urbano e rural, e gestão ambiental eficiente, garantindo equidade no acesso a serviços públicos. O documento destaca que o foco é melhorar a qualidade de vida de todas as comunidades e impulsionar um crescimento económico inclusivo e resiliente.
Governação, Paz e Segurança constituem o quarto pilar da estratégia, considerado essencial para o desenvolvimento sustentável do País. Este pilar assegura instituições sólidas, protecção dos direitos humanos, defesa nacional e manutenção da ordem pública. A estratégia inclui medidas para prevenir conflitos, promover a coesão social e garantir que todos os cidadãos vivam em segurança e harmonia.
O quinto e último pilar, Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia Circular, adopta uma abordagem integrada que incorpora os princípios da economia azul e verde. O objectivo é garantir a protecção dos ecossistemas naturais, a eficiência no uso dos recursos, a redução de resíduos e a promoção da resiliência às mudanças climáticas.
De acordo com o Governo, há uma ênfase maior na mitigação dos impactos das mudanças climáticas e desastres naturais, na gestão dos recursos naturais e na economia circular, em comparação com a estratégia anterior.
A porta-voz de Conselho de Ministros destacou que o documento foi lançado pelo Presidente da República em 2021 e passou por várias etapas de preparação e auscultação, a nível nacional, envolvendo todos os segmentos da sociedade. “Apoia-se, igualmente, no enquadramento das questões conjunturais e estruturais do País, o alinhamento com o sistema nacional de planificação e com os compromissos a nível internacional”, enfatizou.
A ENDE estabelece metas ambiciosas, incluindo o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) através da diversificação económica e promoção da industrialização, melhoria da educação e saúde, desenvolvimento de infraestruturas modernas e resilientes e protecção ambiental. Estas metas são acompanhadas por indicadores-chave para monitorar o progresso e ajustar as políticas conforme necessário ao longo do tempo.
Entre os desafios identificados estão a necessidade de diversificar a economia, desenvolver infra-estruturas modernas, assegurar a protecção ambiental e aumentar a capacidade de resposta a desastres naturais e mudanças climáticas. Contudo, a estratégia também destaca oportunidades significativas para o progresso, como o potencial de crescimento económico através da inovação e industrialização, a melhoria da qualidade de vida através da educação e capacitação e a promoção de uma administração pública mais eficiente.
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento ainda terá de ser aprovada pela Assembleia da República.
