Cerca de 40 mil crianças, dos zero aos 2 anos, em situação de vulnerabilidade, deverão beneficiar do subsídio social básico, no âmbito de um programa em implementação desde o ano passado e que já abrangeu pelo menos 12 742 menores.
Segundo um artigo do jornal notícias, publicado esta quinta-feira, 4 de Janeiro, a canalização do subsídio para os 12 742 menores arrancou em Abril de 2023 e foi antecedida de observação dos critérios de elegibilidade da criança para melhorar a sua saúde e dieta, o acesso aos serviços sociais básicos e protecção, além de impulsionar o desenvolvimento dos petizes abrangidos.
Albertina Ussene, directora provincial de Género, Criança e Acção Social, referiu que o subsídio da criança é parte integrante do Programa Subsídio Social Básico da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica e é atribuído, mensalmente, aos menores de zero e 2 anos que vivem em situação de extrema vulnerabilidade confirmada, com o objectivo de reduzir os índices de desnutrição.
“Quando a criança atinge 2 anos, a canalização do subsídio cessa e entram novos menores identificados no grupo de beneficiários. A selecção do público-alvo é feita por membros dos comités comunitários de protecção à criança”, explicou a fonte, acrescentando que, no ano passado, foram criados 60 comités e revitalizados outros 41.
Segundo a directora, é tarefa dos comités comunitários reportar à Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social a existência de menores vulneráveis que podem ser elegíveis ao subsídio social básico.
Prevê-se que o subsídio da criança abranja os distritos de Nampula, Moma, Murrupala, Larde, Memba, Mecubúri, Mossuril, Meconta e Mogovolas.
“À medida que o tempo passa, o número de crianças beneficiárias vai aumentando com a previsão de o programa se alastrar às zonas ou localidades de todos os distritos da província, onde estas serão seleccionadas em função dos critérios de elegibilidade”, disse Albertina Ussene.
A fonte acrescentou ainda que constam do plano da instituição para o presente ano reduzir a mendicidade nas principais cidades da província, com destaque para a cidade de Nampula, expandir a assistência às vítimas de violência, aos idosos e crianças, bem como intensificar as acções de sensibilização das famílias sobre a necessidade de combater a violência baseada no género, uniões prematuras, entre outras características que minam o ambiente social.
