O Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II em Moçambique, que conta com um financiamento de 500 milhões de dólares disponibilizados pelos Estados Unidos da América (EUA) através do Millennium Challenge Corporation (MCC), prevê lançar em 2024 um concurso para a construção da nova ponte sobre o rio Licungo e uma estrada circular, na província da Zambézia, no centro do País.

“A ponte existente no rio Licungo está congestionada, excedeu a sua vida útil, e já não se adequa. Por duas vezes já foi danificada por cheias, desde a sua construção nos anos 1940, e não existem alternativas práticas de travessia para camiões pesados”, avança um documento divulgado nesta quinta-feira, 28 de Dezembro, pela Lusa.

A nota salienta ainda que a entidade pretende publicar um “Anúncio Específico” e lançar os concursos para as obras durante os primeiros meses do próximo ano.

A MCC é uma agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que providencia subsídios a países em desenvolvimento, tendo o conselho de administração anunciado este compacto de financiamento, denominado Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, o segundo desde 2007, em Junho passado.

Neste segundo compacto, a aposta consiste em melhorar as redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares.

Para a componente de Reformas e Investimento em Projectos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da província da Zambézia.

A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares, visa projectos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade “através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de actividades não extractivas”, mas também recorrendo a “benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de protecção costeira”.