O Fundo Africano de Desenvolvimento pretende financiar com 64 milhões de dólares programas que mitiguem os impactos das alterações climáticas nos países africanos mais vulneráveis e de baixo rendimento.

Trata-se da segunda Janela de Acção Climática (CAW, na sigla em inglês) para apresentação de propostas para financiamento, e o seu lançamento foi anunciado em Nairóbi, no dia 28 de Maio, à margem da 59.ª reunião anual do Conselho de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorre desde segunda-feira (27) na capital do Quénia.

“A janela foi criada durante a 16.ª reconstituição do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD-16) para apoiar 37 países africanos vulneráveis e de baixo rendimento na aceleração e ampliação do acesso ao financiamento climático para acções que abordem os impactos e choques das alterações climáticas”, explicou fonte da instituição. Aloca aproximadamente 64 milhões de dólares para propostas de mitigação, investimento a atribuir na forma de subvenções, sendo que o apoio a cada projecto pode variar entre três a cinco milhões de dólares.

O vice-presidente do BAD para as áreas da Energia e Clima, Kevin Kariuki, explicou que este novo pacote vai concentrar-se no financiamento a projectos de mitigação climática destinados a reduzir ou evitar emissão de gases de efeito estufa. Sublinhou, a propósito desta nova janela de financiamento, os efeitos das alterações climáticas em todo o continente, dando como exemplo as inundações no Quénia e na Tanzânia no início deste mês, os impactos do ciclone Freddy em Moçambique, em 2023, ou as secas que se registam na região da África Austral.

Kariuki explicou que as necessidades de financiamento climático de África cifram-se actualmente em 277 mil milhões de dólares e só podem ser satisfeitas com “ferramentas inovadoras”, como mecanismos de garantia, emissão de obrigações híbridas sustentáveis e a própria Janela de Acção Climática, que procura mobilizar 4 mil milhões de dólares durante o actual ciclo FAD-16.

Anunciou ainda que esta janela de financiamento vai ser reforçada com 13,3 milhões de dólares do lucro líquido do BAD, decisão aprovada pelo Conselho de Governadores, a qual conta ainda com o financiamento dos Países Baixos, Alemanha, Suíça e Reino Unido. A primeira fase de propostas para esta janela de financiamento recebeu 359 projectos elegíveis, o que demonstrou a necessidade de extensão, admitiu ainda Kariuki.

O BAD assumiu o compromisso de afectar pelo menos 40% dos seus investimentos anuais, no valor de 25 mil milhões de dólares, ao financiamento climático durante o período 2020 a 2025, e só em 2023 comprometeu-se com investimentos de 5,85 mil milhões de dólares para esse efeito.

O Fundo Africano de Desenvolvimento lançou a CAW, com um financiamento inicial de 429 milhões de dólares e o objectivo de o aumentar até 14 mil milhões de dólares.

A segunda janela agora anunciada para propostas de candidaturas está aberta até 8 de Julho e abrange projectos que podem ser submetidos por ministérios, entidades ou agências governamentais, organizações não-governamentais, organizações económicas regionais, entre outras.

Criado em 1972, o Fundo Africano de Desenvolvimento é a janela de financiamento concessional do BAD e proporciona aos países africanos de baixo rendimento empréstimos concessionais, subvenções e garantias, além de assistência técnica para estudos e desenvolvimento de capacitação para apoiar programas e projectos que reduzam a pobreza e reforcem o desenvolvimento socioeconómico no continente.

Nos últimos 50 anos, o Fundo já investiu 45 mil milhões de dólares em todo o continente africano.